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Política

Cai projeto que proíbe sacrifício animal

por
Carlos Vianna Junior
Publicada em 08/05/2013 00:02:01
Foto: Francisco Galvão
Vereador Marcell Morais foi o autor projeto
Vereador Marcell Morais foi o autor projeto

Foi necessária apenas meia hora para os vereadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmera dos Vereadores de Salvador decidir pela rejeição do projeto que proíbe o sacrifício de animais em culto religioso, de autoria do vereador Marcell Morais (PV). A comissão se reuniu na manhã dessa terça-feira (7/5).

O presidente da comissão, Kiki Bispo (PTN), apresentou seus argumentos usando não só a Constituição, mas também o “direito dos costumes”, para declarar que Salvador se confunde com a cultura do candomblé e rejeitar o polêmico projeto. A maioria da comissão, formada por sete vereadores, seguiu o voto de Bispo. Antes de anunciar seu voto Edvaldo Britto (PTB) fez uma defesa entusiasmada das religiões de matrizes africanas.

Com os quatro votos de Kiki Bispo, Alfredo Mangueira (PMDB), Edvaldo Brito, Leo Prates (DEM), não foi necessário a prosseguimento da votação e o projeto foi arquivado, não tendo necessidade de ser votado no plenário da Câmera. Uma votação seria necessária para a revisão do parecer da comissão caso o vereador Marcell Morais fizesse o requerimento para tanto. O autor do projeto, no entanto, preferiu preparar um novo documento no qual vai tentar evitar os maus entendidos que, segundo ele, ocorreram no texto rejeitado.

Edvaldo Brito, complementado a defesa do voto do presidente da CCJ, utilizou a constituição e reforçou o destaque que o inciso VI do artigo 5º dá à palavra “inviolabilidade” para citar o direito a liberdade de consciência e de crença e o livre exercício dos cultos religiosos. Ele lembrou também que, ao invés de interferir nos cultos, o estado tem que dar garantias, na forma da lei, a proteção dos locais de culto e a suas liturgias.

Indignado

Ao final da votação, o vereador Marcell Morais pediu a palavra para ressaltar que seu projeto não foi bem entendido e que ele não teve a intenção de atacar as religiões de raízes africanas. Em tom de indignação, ele acusou os vereadores de terem usado seu projeto para fazerem discursos eleitoreiros sem haver compreendido o que era proposto em seu texto. “Não quero acabar com os sacrifícios que se fazem em terreiros, nem estou contra nenhuma religião, mas contra aqueles atos de colocar animais mortos em panelas de barros nas esquinas “, disse.

A reportagem entrevistou o vereador no intuito de entender qual foi o mau entendimento ao qual se referia, já que os animais que aparecem em “panelas de barros nas esquinas da cidade” são manifestações das religiões de raízes africanas, conhecidos, popularmente, como ebós.

Sem conseguir explicar qual foi o mau entendimento, ele simplesmente afirmou que redigirá um novo projeto com o mesmo objetivo, mas que não atinja as religiões. Perguntado se isso seria possível, ele foi categórico. “Vamos tentar, mas se não for possível é sinal que isso que é feito pelas religiões não está certo”, disse, reafirmando que se trata de uma violência aos animais. 

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