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Bahia

Bahia cria política de saúde para negros

por
Carlos Vianna Junior
Publicada em 02/09/2013 00:00:00

Negros e pardos estão suscetíveis a patologias específicas como anemia falciforme, assim como estão mais propensos à hipertensão, mortandade materna e infantil, após o parto, entre outros problemas de saúde. No estado com a menor concentração de  brancos, nada mais adequado que uma política de atenção à saúde voltada a maioria.

A publicação, no Diário Oficial da Bahia da última sexta, 30, do decreto que institui a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da População Negra, é, segundo o titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Elias Sampaio, um marco para a população negra do estado. “Como deveria ser, a Bahia sai na frente e, tenho certeza, será, em pouco tempo, referência para o Brasil”, celebrou.

De acordo com o secretário, já havia algumas ações nesse sentido promovidas pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). “Mas com o decreto, a atenção será aprofundada a partir de um conjunto de ações que passam pela capacitação e formação de pessoal no setor públicopara lidar com o tema”, disse. Ele cita como um dos exemplos de trabalhos em andamento no estado o atendimento à população quilombola. “São cerca de 500 comunidades no estado e a Sesab já vem capacitando pessoal para lidar com as suas questões de saúde levando em conta suas especificidades, inclusive cultural”,conta.

A política tem como objetivo não só tratar com mais eficácia à população negra e parda em suas patologias específicas, como fomentar conhecimentos para alcançar um trabalho preventivo que envolva diferentes setores do governo. “Seria uma busca não apenas pela cura das patologias, mas pelo conhecimento de suas causas. Ou seja, entender porque os negros e pardos têm mais hipertensão que as outras etnias, o que pode estar vinculado às suas condições sociais, que são diferenciadas”, explicou.

No caso da hipertensão, o secretário ressalta a possibilidade da patologia está ligada à condição de stress em que vivem pessoas expostas à condição de marginalidade e descriminação. “Por isso é necessário uma política que garanta, por exemplo, que o racismo institucional seja um dos pontos a ser combatido como parte de um trabalho preventivo de saúde. Estudos comprovam que o atendimento ao negro é diferenciado na área de saúde. Para mudar isso, até a Educação tem de ser acionada”, disse.

A ideia é implantar nas escolas e universidades conteúdo programáticos que levem os estudantes a obter o conhecimento que os levem a ser profissionais que, além de mais preparados para o atendimento ao negro, consigam frear o racismo institucional. “Por isso o envolvimento necessário de diferentes secretarias, como a de Educação, por exemplo”, acrescenta, lembrado que o Brasil tem uma política nacional com o mesmo objetivo, que deve ser complementa pelos estados.

A publicação do decreto 14.720/2013 foi comemorado principalmente pelo Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN), entidade que vem, há sete anos, lutando pelo estabelecimento desta política pública. Ainda no mês de setembro serão realizadas reuniões com as secretarias e entidades envolvidas para o estabelecimento de ações que fortaleçam o processo de implantação do que prevê o decreto.

A Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da População Negra tem como princípios: o respeito à dignidade da pessoa humana; a não discriminação por motivo de raça, cor, descendência, nacionalidade, origem étnica ou social, gênero, orientação sexual e faixa etária; universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência e igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer natureza.

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