Prefeitura começa a cadastrar os ambulantes para festas populares
TRÂNSITO AO VIVO
segunda-feira, 20 de outubro de 2014
FIQUE SABENDO AGORA
PUBLICIDADE
Cidade

Prefeitura começa a cadastrar os ambulantes para festas populares

Publicada em 28/11/2013 18:15:11

A Prefeitura do Salvador publicou, no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (28/11), a Portaria 200/2013, que trata do exercício de atividades do comércio informal em logradouros públicos durante as Festas Populares de 2013.

De acordo com o cronograma, as inscrições para os ambulantes que desejam trabalhar na festividade de Santa Bárbara, no Centro Histórico, serão realizadas apenas nesta sexta-feira (29). O período de inscrição para os demais festejos (Conceição da Praia, Santa Luzia, Réveillon e Boa Viagem) também estão presentes no documento. Confira o cronograma no final da matéria.

Os interessados devem comparecer, das 9h às 16h, ao Setor de Autorização para o Exercício de Atividades em Logradouros Públicos da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), localizado na Rua 28 de Setembro, 26, na Baixa dos Sapateiros.

O preenchimento das vagas será feito por ordem de chegada e, na ocasião, é necessário apresentar o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) quitado, carteira de identidade, comprovante de residência em Salvador, documento que comprove que a pessoa seja portadora de necessidades especiais (se for o caso) e documento do veículo do ano em exercício (CRLV – para comércio em veículos).

Quem possui caminhão de compra de latinha ou carro de gelo deverá comparecer antes à Cooordenadoria de Feiras e Mercados (CFM/Semop), localizado na BR-324, km 8,5 (edifício da Limpurb), para medição do veículo e retirada da ficha de controle de veículos. A taxa varia para cada equipamento a ser licenciado.

De acordo com a portaria, os ambulantes licenciados devem atender a normas como montagem das estruturas dentro do horário estabelecido pela Semop, manter os equipamentos em perfeito estado de conservação e limpeza, cuidados com o transporte de alimentos e utilização de material descartável.

Está proibida a venda de produtos em espetinhos, vasilhames de vidro, carros de mão, fogareiros e churrasqueiras, além de bebidas pré-preparadas artesanalmente. Quem desobedecer as normas pode ter o material apreendido, além de multa que varia de R$ 97,07 a R$129,44, de acordo com a infração cometida.

Valor das taxas

Equipamentos móveis

Atividades

Valor em R$ (Conceição, Reveillon, Santa Bárbara, Santa Luzia e Boa Viagem)

Dimensões máximas

Carrinho

Pipoca, sorvete, mingau e água de coco.

R$ 29,50

1,20m x 0,80m

Tabuleiro

 

Baianas de acarajé; Mingau; Frutas; Feijoada; Doces e cigarros.

R$ 20,84

1,20m x 0,60m

 

Autorização especial (Banca de Chapa: lanche, impresso, chave, etc.)

Balcão simples para comércio de bebidas alcoólicas

R$ 42,07

Área interna do equipamento

Autorização especial (Boxes de Mercados Municipais)

Balcão simples para comércio de bebidas alcoólicas

R$ 42,07

Área interna do equipamento

Caixa de Isopor

Cervejas, refrigerantes

R$ 29,50

1,5m x 1,00m

 

Barraca Tradicional

Alimentos e Bebidas

R$ 65,26

3,00 m x 3,00 m

Veículos Especiais

Alimentos e Bebidas

R$ 74,27

Área interna do veículo

Trailer

Alimentos e Bebidas

R$ 74,27

Área interna do trailler

Cronograma

Festa

Dai da festa

Período de licenciamento

Instalação/ocupação (a partir de 20h)

Retirada (até as 8h)

Santa Bárbara

04/12/2013

29/11/2013

03/12/2013

05/12/2013

Conceição da Praia

08/12/2013

03 a 06/12/2013

07/12/2013

09/12/2013

Santa Luzia

13/12/2013

10/12/2013

12/12/2013

14/12/2013

Réveillon

31/12/2013

16 a 20/12/2013

31/12/2013

01/01/2014

Boa Viagem

01/01/2014

16 a 20/12/2013

31/12/2013

02/01/2014

SIGA A TRIBUNA
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
CAPA DE HOJE
PUBLICIDADE