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Coluna do dia 08/07/2016

Publicada em 08/07/2016 07:20:58

Impacto 
Fato político do dia, a renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à Presidência da Câmara deixou políticos baianos de todos os matizes satisfeitos, à exceção daqueles diretamente ligados ao parlamentar. A única divergência dizia respeito ao impacto que a decisão teria no governo e, naturalmente, no impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Para a maioria, sem dúvida, Cunha tirou um peso das costas do PMDB e, por consequência, do presidente interino Michel Temer, que manobra para ficar onde está, tirando da sua frente, definitivamente, a presidente afastada, do PT. Para uma minoria ligada a ela, Dilma saiu fortalecida com o fato de seu algoz ter renunciado à presidência da Câmara.

Amigos
Entre os políticos que fizeram questão de acompanhar ontem Eduardo Cunha na coletiva que concedeu para explicar o motivo de sua renúncia à presidência da Câmara, estava o baiano Jonga Bacelar (PR). Amigos de longa data, os dois jogaram juntos na Comissão de Ética da Câmara, onde Cunha foi acusado de ter ferido a ética parlamentar.

Mediação
Procuradores do Estado, advogados, servidores públicos, estudantes e juristas de todo o Brasil estarão reunidos no I Fórum Nacional de Mediação e Arbitragem (I FNMA), promovido pela Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (APEB) nos dias 14 e 15 de julho, no Sheraton Hotel da Bahia. Segundo o presidente da entidade, Roberto Figueiredo, após se deparar com a realidade de 1,6 milhão de processos sem solução no primeiro grau do Tribunal de Justiça da Bahia e percebendo a ausência de eventos deste porte no Brasil, a associação resolveu discutir formas alternativas de conflitos na área jurídica. 

Queixa-crime 
A segunda turma da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu arquivar ontem (7) a queixa-crime movida pelos deputados federais petistas Jorge Solla, Afonso Florence, Luiz Caetano, Moema Gramacho, Valmir Assunção, Waldenor Pereira e pela vereadora Vânia Galvão (PT) contra o prefeito ACM Neto. Os parlamentares acusavam o prefeito de ter extrapolado os limites do debate político quando afirmou que o PT alcançou vitórias eleitorais em 2014 usando dinheiro público para fazer campanha, além de apontar enriquecimento ilícito de figuras partidárias. 

Processo
O processo foi relatado pela desembargadora Rita de Cássia Machado Filgueiras Nunes e foi arquivada em decisão unânime. Os desembargadores acataram os argumentos preliminares da defesa de ACM Neto, feita pelo advogado Alfredo Venet Lima, que apontou problemas na procuração assinada pelos parlamentares (o documento não especificava os próprios fins) e recolhimento das custas processuais fora do prazo. “São preceitos técnicos que não foram levados em conta por aqueles que moveram a queixa-crime, que também não tem qualquer fundamento no mérito, já que o prefeito tem todo o direito de se expressar politicamente”, afirmou o advogado. 

Luta pela vice
Agora a briga no PT de Salvador é qual tendência vai indicar o nome do vice para compor com Lídice da Mata (PSB), no pleito deste ano. Continua complicada a situação interna dos petistas e, pelo visto, está longe de se resolver. Alguns militantes acreditam que a briga política interna do partido prejudica demais a composição. “É preciso que o PT volte a ter eleições internas e deixe que a militância resolva. Principalmente se tratando da escolha de nomes para compor ou para ser candidato”, declara um militante que prefere não se identificar.

Eleição em Utinga
Na cidade de Utinga, na Chapada Diamantina, os principais nomes para o pleito deste ano são o do ex-prefeito Joyuson Vieira (PSL), ou o de Átila Karaoglan (PSDB), na oposição, que vão concorrer com o atual prefeito Alberto Muniz (PSD). Vale lembrar que Muniz pode não concorrer às eleições, já que teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios e foi considerado ficha-suja. Segundo informações que circulam no município, se Alberto Muniz for retirado do páreo deve indicar como seu substituto o presidente da Câmara, Sandro de Miranda Costa (PSD), para a alegria do senador Otto Alencar (PSD-BA).

Apoio
Não anima a cúpula petista a pressão que setores do partido, em especial seus vereadores, fazem pelo chapão à Câmara de Vereadores como condição para apoiar a candidatura de Alice Portugal (PCdoB) ou de Lídice da Mata (PSB) à Prefeitura de Salvador. Dizem que não faz sentido ajudar a salvar vereadores petistas que dão a maior colaboração ao prefeito ACM Neto (DEM).

Sem preconceito
O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Antonio Imbassahy, disse ontem que a renúncia do deputado Eduardo Cunha à presidência da Casa já era um desfecho esperado. Segundo o tucano, a Câmara inicia um novo cenário buscando o restabelecimento da normalidade dos trabalhos no Legislativo. Em entrevista à Rádio CBN, o líder disse também que nesse momento é necessário um forte sentimento de responsabilidade, serenidade e equilíbrio entre as lideranças partidárias para evitar conflitos.

Acovardou?
O líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy, criticou a presidente afastada Dilma Rousseff por ela não ter comparecido à sessão no Senado na qual o ex-ministro José Eduardo Cardozo apresentou sua defesa no processo de impeachment. “É inacreditável que numa hora tão importante para o país, a presidente afastada, que diz ter sido injuriada e injustiçada, não aparece para se defender e manda uma carta? Isso lembra o velho ditado: quem cala consente e quem tem medo não aparece”, diz Imbassahy.

Discutindo o Brasil
O papel das emissoras públicas de TV estará em discussão hoje (8), às 19h, no Museu de Arte da Bahia, no Corredor da Vitória, dentro do evento “Discutindo o Brasil”, promovido pelo diretor da instituição, Pedro Archanjo. O diretor do Irdeb, Flávio Gonçalves, e o presidente da Associação Nacional das Emissoras Públicas e da TVE de Minas Gerais, Israel do Vale, são os debatedores do tema. 

Manobras
Para a deputada Alice Portugal, a renúncia de Eduardo Cunha à presidência da Câmara “é uma vitória do povo”, mas ela alerta para novas manobras do deputado federal peemedebista pelo Rio de Janeiro. “Foi uma grande pressão para que essa renúncia acontecesse, mas ao mesmo tempo é uma tentativa de Cunha de eleger um presidente da Câmara ligado a ele”.

Felicidade
O Tribunal de Contas dos Municípios aprovou por unanimidade e sem ressalvas ontem (7) as contas de 2014 do prefeito de Camaçari, Ademar Delgado (sem partido, ex-PT). Ademar recebeu a notícia “com muita felicidade”. “A aprovação reafirma os princípios de transparência e rigor com a coisa pública, adotados pela gestão do Município em Camaçari”, disse o prefeito.

Segurança 
O ex-vereador de Conceição da Feira, João Morão, acompanhado da vereadora Mônica Vieira, pediu aos deputados estaduais Targino Machado e Zé Neto e aos deputados federais Fernando Torres e Josias Gomes (licenciado) que peçam atenção do governo estadual para a questão da segurança pública do município. Segundo disseram, esses deputados, que foram os mais votados na última eleição na cidade, devem fazer gerência junto ao governador Rui Costa e ao secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, para que a situação de insegurança seja revertida. 

Índices
“Chega a dez o número de homicídios de janeiro a junho, sendo que só nas últimas 24 horas, mais dois homicídios foram registrados. Além disso, 470 celulares foram tomados em assaltos. Já foram enviados vários ofícios de Conceição da Feira para o governador, solicitando viaturas novas, aumento do efetivo, mas até agora nada. Até porque, três policiais militares e um policial civil plantonista não atende a demanda”, disseram os políticos, ao enfatizar que não há delegado titular no município. “Tem apenas um substituto”.

Entusiasmado 
O deputado federal baiano Benito Gama (PTB) está “entusiasmado” com o convite do vice-presidente em exercício Michel Temer (PMDB) para ser vice-líder do governo provisório no Congresso. “Aceitei com muita honra, com muito orgulho. Agora, vamos trabalhar para ajudá-lo e para ajudar o Brasil. O presidente está preocupado com o déficit fiscal, e a equipe econômica está debruçada para resolver esse problema”, diz Benito.

Vai tarde
Para a maioria dos peemedebistas, o deputado Eduardo Cunha perdeu o “timing” quanto à renúncia à presidência da Câmara Federal. Se assim tivesse feito, logo após a votação do impeachment, em 17 de abril, não só teria saído bem mais fortalecido, como teria poupado a Casa e o país de muitos dos desgastes sofridos de lá até cá. Só a “bizarra presidência de Maranhão” basta para exemplificar. Enfim, Cunha agora se dedicará por inteiro à manutenção do mandato, o que não deixa de ser uma tarefa hercúlea.

Para jornalistas
As recentes mudanças na legislação eleitoral e seus impactos na atuação do Ministério Público Eleitoral serão debatidos na edição deste ano do seminário “MPF para Jornalistas”. Profissionais e estudantes de jornalismo, formadores de opinião e demais interessados podem realizar, até 22 de julho, sua pré-inscrição no evento, que será realizado em 27 deste mês, às 9h, no auditório do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), no Doron.

Lei eleitoral 
Em sua palestra, o procurador Regional Eleitoral, Ruy Mello, tratará de que forma a nova legislação deve afetar as eleições deste ano e abordará os principais crimes e irregularidades cometidos pelos candidatos e partidos. Ainda serão trabalhados temas como as diferentes atribuições da Justiça e do Ministério Público Eleitorais, propaganda eleitoral, financiamento de campanhas eleitorais, dentre outros.

Acidez de Suíca
Crítico e sempre de olho na conjuntura da política nacional, o vereador de Salvador, Luiz Carlos Suíca (PT), disse que a renúncia do agora ex-presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi mais uma estratégia para tentar dar governabilidade ao presidente interino Michel Temer (PMDB). “Tinha de ser preso. Essa história de renúncia e de choro são artifícios de golpistas e só servem para se fazer de coitadinho e seguir com os planos de usurpar os direitos do povo com esse governo ilegítimo. Quer chorar e reclamar vai no pé do caboclo lá no Campo Grande, mas querer tirar uma de vítima agora é demais, é muita cretinice”, dispara o petista.

No páreo 
Apoiadores da pré-candidatura à prefeitura de São Francisco do Conde, Ralison Valentim (DEM), enviaram nota ontem para a Tribuna para afirmar que ela continua no páreo e que “a consulta genérica feita ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE) não se vincula ao registro da candidatura da democrata. Embora sua irmã tenha sido prefeita, de 2009 a 2014, a eleição de Ralison não se configura como terceiro mandato. A morte da irmã Rilza Valentim quebra o vínculo familiar neste caso. A decisão foi do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu favoravelmente, por unanimidade, em um caso semelhante em 2014, em Pombal - Paraíba. 

Oposição
Além disso, Ralison Valentim é oposição declarada ao atual prefeito da cidade, Evandro Almeida, que governa há dois anos, após a morte de Rilza, desfazendo, assim, os laços com o mandato anterior. O ministro do STF, Teori Zavaski, relator na votação do Recurso Extraordinário 758.461 no episódio em Pombal (PB), foi claro ao votar a favor da candidata em questão. “A morte, além de fazer desaparecer o grupo político familiar, impede que os aspirantes do poder se beneficiem de eventuais benesses que o titular lhes poderia proporcionar”, afirmou na época. Segundo disseram à Coluna, é de conhecimento geral que decisões tomadas pelo STF “são aceitas como base para julgamento de casos semelhantes”. 

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