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Coluna do dia 14/07/2016

Publicada em 14/07/2016 07:19:02

Nome 
Cresce a estrela do deputado federal José Rocha (PR) para o cargo de secretário estadual de Turismo em substituição a Nelson Pelegrino, que já revelou interesse em deixar a pasta. Convidado pessoalmente pelo governador Rui Costa (PT) para o posto, Rocha só não topou de imediato a empreitada porque gostaria de ter sob o comando da secretaria a Sudesb, o que pode ser dificultado pela burocracia, decorrente da necessidade de a medida ser aprovada pela Assembleia. Neste caso, a indicação pode ser técnica e os nomes tanto ele quanto o deputado federal José Carlos Araújo (PR) já trabalham abertamente, com o sentido de retomarem o cargo que o PR perdeu no final do governo passado por desentendimentos internos.

Oposição 
Parte do problema que os partidos de oposição enfrentam hoje em Salvador para se articular com vistas à sucessão municipal é atribuído por setores do PT à ausência de um trabalho firme de enfrentamento ao prefeito ACM Neto (DEM). Não fossem nomes como os de Arnando Lessa e Gilmar Santiago, do PT, Aladilce Costa, do PCdoB, além de José Trindade, do PSL, o prefeito estaria jogando ainda mais solto, diz um petista da cúpula partidária.

League of Legends
A Câmara de Salvador promoverá hoje (14), às 14h, uma sessão especial para debater o impacto de uma etapa da competição mundial League of Legends (LoL) em Salvador. O evento, que foi requerido pelo presidente da Casa, vereador Paulo Câmara (PSDB). A entrada é gratuita e qualquer pessoa interessada pode participar. No sábado (9), o Centro Cultural da Câmara sediou a final do Circuito Brasileiro de League of Legends (CBLoL), reunindo cerca de 700 pessoas no local. “O esporte eletrônico é uma rede silenciosa enorme que mobiliza todo mundo, pais, filhos, amigos, e nós precisamos dar a devida atenção a isso para projetar a economia desse esporte na nossa cidade”, destacou Câmara.

Faz de conta
O vereador Everaldo Augusto (PCdoB) apresentou à Câmara Municipal nove propostas de emenda para alteração do projeto do Executivo que dispõe sobre a criação do Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros com uso de Motocicletas. O vereador criticou a proposta do prefeito. Segundo ele, o projeto não garante uma estrutura mínima para o serviço. “O Projeto de Regulamentação do prefeito é de faz de conta e dispensa comentários. É apenas autorizativo, subestima a inteligência dos trabalhadores e não regulamenta nada”. 

Menosprezo
E completou: “A prefeitura desconhece e menospreza todo o processo de debate feito pela Câmara, pelo Sindicato dos trabalhadores e nas diversas audiências públicas nas quais os profissionais demonstraram que querem trabalhar com dignidade, ser respeitados”, destacou.

Lições de Luiza 
Em pronunciamento ontem na Câmara de Salvador, o vereador e ex-governador Waldir Pires lamentou a morte de Luiza Bairros, exaltando sua atuação como destacada militante antirracismo e ex-ministra da Igualdade Racial do governo da presidenta afastada Dilma Rousseff. Waldir descreveu Luiza Bairros como uma pessoa especial, uma gaúcha que adotou a Bahia e aqui viveu por muitos anos, interessada e atraída pela negritude de nossa cidade. Para Waldir, a maior homenagem que lhe pode ser prestada é persistir disseminando as ideias que ela pregava. 

Atualidade
O vereador Edvaldo Brito (PSD) lançou a segunda edição revista, atualizada e ampliada do livro Reflexos Jurídicos da Atuação do Estado no Domínio Econômico, dirigido a estudantes de direito, contabilidade, economia. Na obra, o professor analisa a atuação do Estado moderno na promoção do desenvolvimento econômico e do bem-estar social, registrando seus reflexos jurídicos. Brito incorporou temas da atualidade, como a responsabilidade do Estado na manipulação da moeda: seus reflexos prejudiciais ao particular; pedaladas fiscais e acordos de leniência. 

Instituto
A força-tarefa da Lava Jato acredita que a DAG Construtora, do empresário baiano Dermeval Gusmão, adquiriu em junho de 2010 um prédio de três andares na Vila Clementino, na zona Sul de São Paulo, com o objetivo de instalar ali o Instituto Lula. A compra teria sido feita a pedido da construtora Norberto Odebrecht. Segundo os investigadores, a DAG é a mesma empresa que, em 2013, também a pedido da Odebrecht, teria pago o jatinho que levou o ex-presidente Lula a Cuba, República Dominicana e Estados Unidos, segundo revelou o jornal O Globo. 

São Gabriel
O engenheiro civil Hipólito Rodrigues, 35 anos, confirmou a pré-candidatura a prefeito de São Gabriel, na região de Irecê. De acordo com ele, ao contrário dos boatos espalhados na cidade, os documentos mostram que não há qualquer restrição para sua entrada na disputa pela prefeitura do município. 

Maternidade
“O papel dos Hospitais Universitários Federais na qualificação da assistência materno-infantil na Rede SUS” é o tema da mesa-redonda que acontecerá amanhã, no Instituto de Biologia da UFBA, a partir das 16h. A mesa integra as atividades do congresso que comemora os 70 anos da Universidade, e será coordenada por Mônica Neri, superintendente da Maternidade Climério de Oliveira (MCO).

Agenda Brasil 
A votação da proposta que trata das agências reguladoras e a que reformula a Lei de Licitações foi adiada na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado, em reunião ontem (13). Os senadores entraram em consenso e ganharam mais tempo para apreciar as matérias, que fazem parte da chamada Agenda Brasil. Mesmo concordando com a dilatação do prazo, o senador Roberto Muniz (PP) já apresentou emendas ao texto das duas propostas. No projeto das agências reguladoras, ele buscou aprimorar pontos como a autonomia administrativa e financeira das autarquias, além da uniformização dos mandatos dos seus diretores. Três emendas de sua autoria foram parcialmente acatadas hoje pela relatora, senadora Simone Tebet (PMDB-MS). 

Desvalorizada
Gente ligada a Lídice da Mata (PSB) acha que ela deixou o processo em que esperava ser candidata das oposições à Prefeitura chateada com o fato de não ter tido valorizado seu voto passado em favor de Dilma Rousseff (PT) no Senado nem o que ainda dará no julgamento final do impeachment. Aliás, os mais radicais próximos a ela defendem, inclusive, que se afaste do governo Rui Costa.

Autônomo
Tem gente no governo achando duro demais o “queixo” do PDT. O motivo é a nota que o partido emitiu ontem defendendo a posição do secretário estadual de Agricultura, Vitor Bonfim, de apoiar o candidato das oposições em Guanambi, Nilo Coelho (PSDB), contra o candidato do governo, Jairo Magalhães. Em suma, o PDT disse que tem autonomia partidária.

Eleições 
O presidente do PROS Bahia, Fabrício Figueredo, promoveu essa semana um encontro com os pré-candidatos a vereadores de Salvador, com o objetivo de passar informações, sanar dúvidas e orientar sobre as novas regras das eleições municipais deste ano. “O importante é elegermos uma banca forte que esteja comprometida com os interesses da cidade” declarou Fabrício Figueredo, presidente do partido.

Vice na pauta 
O deputado federal Lúcio Vieira Lima, presidente estadual do PMDB, rebateu ontem argumentos de setores do PSDB para os quais o partido tem o direito de indicar o candidato a vice do prefeito ACM Neto (DEM). Segundo Lúcio, quando o PMDB diz que vai brigar pela vice e que não abre mão dela na chapa do prefeito é por entender que politicamente é o partido que mais acrescenta ao democrata. 

Argumento
“Quando o PMDB diz que vai brigar pelo espaço, é pensando em toda a coligação. Não discutindo a qualidade individual de cada candidato, é o PMDB quem tem condições de acrescentar mais à vitória e todos têm que estar preocupados. O PMDB pleiteia a vice, não vai abrir mão, não por direito, mas porque é o melhor para o grupo”, disse o peemedebista.
 

Ajuda
Aliás, Lúcio repetiu a tese durante um jantar em Brasília em homenagem ao ministro Mendonça Filho (Educação). “Falei não só para o prefeito, como para o presidente nacional do DEM, o senador Agripino Maia, com quem estamos entrosadíssimos aqui em Brasília ajudando na administração de ACM Neto”, acrescentou Vieira Lima, observando ainda que se a conversa passar pelo “direito” de indicar, também o PMDB leva vantagem, já que na eleição passada, ao governo do Estado, abriu mão da cabeça de chapa em favor do candidato do DEM, Paulo Souto.

Direito do Estado
A Procuradoria Geral do Estado realiza, no dias 21 e 22 de julho, no Grande Hotel de Juazeiro, o I Fórum de Advocacia Pública e Direito do Estado. O evento será realizado em parceria com a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco e a Advocacia Geral da União e contará com o apoio da Prefeitura de Juazeiro e da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape). O Fórum trará para debate questões práticas e atuais da atuação do Poder Público. Reunirá renomados juristas do país nas áreas de Direito Processual Civil, Administrativo e Tributário que, em três painéis temáticos, discutirão temas relevantes e de grande interesse adotando perspectivas teóricas distintas. 

Orçamento
Os vereadores de Salvador aprovaram, na sessão ordinária de ontem, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), estimando em R$6 bilhões a receita líquida do Município no próximo ano. A bancada da oposição votou contra o projeto do Executivo, com o argumento de que faltou discussão e espaço para apresentação de emendas. Na mensagem enviada à Câmara detalhando o projeto, o prefeito ACM Neto deixa claro que do total previsto, 92% corresponde às receitas correntes.

Projeções 
“As projeções dos exercícios subsequentes preveem um crescimento tímido, compatível com um provável restabelecimento da economia. Igual tratamento foi atribuído às despesas, sendo que 85% estão concentradas na categoria corrente, financiando a previsão de gastos classificados como obrigatórios - pessoal e encargos, custeio e juros e encargos da dívida”, explica.

Representação 
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) propôs ao Tribunal Regional Eleitoral representações contra 10 partidos que descumpriram no primeiro semestre de 2016 a regra de utilização de 20% do tempo total das inserções de propaganda partidária em rádio e televisão ‘para promover e difundir a participação política da mulher (cota feminina)’. Os partidos representados foram PMDB, PSL, PSC, PT, PTC, PHS, PTdoB, Rede, Pros e PTB. A punição é perda de período de propaganda. Pros e PTB terão o maior corte de tempo: 20 minutos cada.

Cota
Segundo o procurador Regional Eleitoral, Ruy Mello, 18 partidos cumpriram a cota feminina e não foram acionados. “Houve uma ampliação importante do número de partidos que atenderam ao percentual de tempo para difusão da mulher na política, o que pode ser creditado às representações ajuizadas nos dois semestres de 2015, às recomendações expedidas pela PRE e às punições aplicadas pelo TRE/BA”, afirma.

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