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Política

Filha de Benito Gama tem candidatura indeferida

De acordo com Benito, um recurso já foi apresentado e a candidatura será mantida

por
Guilherme Reis
Publicada em 09/09/2016 10:05:24

Filha do deputado federal Benito Gama (PTB), Taissa Gama (PTB) teve a candidatura a vereadora indeferida pela Justiça Eleitoral. Segundo a decisão da juíza Fabiana Andréa de Almeida Oliveira Pellegrino, da 7ª Zona Eleitoral, a candidata não apresentou a “Certidão da Justiça Estadual de 2º Grau e Certidão da Justiça Federal de 1º Grau, mesmo após o edital de diligência (fl.38), conforme já assentado em opinativo do Ministério Público”.

De acordo com Benito, um recurso já foi apresentado e a candidatura será mantida. “Foi a falta de uma certidão cuja cópia foi dada trocada. Não foi nada referente a mérito. Está tudo certo agora”, disse à Tribuna. 

Outro que teve a candidatura barrada pela Justiça foi Edcarlos da Conceição Santos – o cantor Ed City (PHS). De acordo com a sentença da juíza Tâmara Libório Dias Teixeira de Freitas Silva, o ex-vocalista da banda Fantasmão transferiu o título eleitoral para Salvador após o prazo estipulado.

“A exigência de domicílio eleitoral na circunscrição, por no mínimo um ano antes do pleito, configura requisito de natureza objetiva, previsto no art. 14, § 3º, inciso IV, da Constituição da República e no art. 9º da Lei nº 9.504/1997, e se destina à verificação de liame político e social entre o candidato, a circunscrição eleitoral e o eleitorado que representa”, diz o texto. 
“Considerando que a referida condição de elegibilidade é norma de proteção ao interesse público, a sua incidência não pode ser afastada para realização de interesse individual. É preciso que o interessado em ser candidato possua domicílio eleitoral na circunscrição do pleito”. 

Celebridade na Internet, com 44 mil inscrições em seu canal no Youtube, Ednaldo da Conceição (PHS), o Nal do Canal, também foi impugnado após não apresentar “comprovante documental de escolaridade”. “Com vista dos autos, requereu o Ministério Público Eleitoral a intimação do requerente para promover a juntada do correspondente comprovante de escolaridade ou comprovar sua condição de alfabetizado através de declaração do próprio punho a ser firmada em cartório, na presença daquele órgão, bem como do Juiz Eleitoral.

Para tanto, salientou que a declaração juntada aos autos não preenche as exigências legais, mostrando-se desconecta, incompreensível, além da assinatura não condizer com grafia posta em documento de identidade existente no processo”, diz o texto, também redigido pela juíza Tâmara Libório Dias Teixeira de Freitas Silva. 

Ao todo, foram 32 candidaturas indeferidas até a tarde de ontem. Entre eles: Julinho (DEM), Dona do Val (PDT), Catia Mendes (PHS), Ed City (PHS), Estevam (PHS), Lucineide Conceição (PHS), Nal do Canal (PHS), Jotaka o Radialista (PP), Latino (PR), Robson Brazzis (Pros) e Adriano Meireles (PRP). 

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