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Bahia

19 servidores federais são expulsos por práticas ilícitas na Bahia

Em todo o Brasil, o  Governo Federal expulsou no ano passado um total de 550 servidores públicos

por
Gabriel Silva
Publicada em 10/01/2017 07:10:46

A Bahia registrou, em 2016, 19 expulsões de servidores públicos federais por práticas ilícitas. Os dados foram divulgados ontem pela Controladoria Geral da União (CGU). O número foi superior a 2015, quando o estado registrou 17 exonerações por irregularidades. Segundo o CGU, o principal motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados a corrupção.

Em todo o Brasil, o  Governo Federal expulsou no ano passado um total de 550 servidores públicos por envolvimentos com atividades ilícitas. Deste total, foram 445 demissões de servidores efetivos, 65 cassações de aposentadorias e 40 destituições de ocupantes de cargos em comissão. As penalidades por corrupção registram 65,3% das penalidades, superando os 61,4% de 2015.

Logo depois das demissões por corrupção aparecem entre os principais motivos para as exonerações o abandono de cargo, a inassiduidade ou a acumulação ilícita de cargos, 158 dos casos (24,4%). Também figuram entre as razões que mais afastaram servidores: proceder de forma desidiosa e a participação em gerência ou administração de sociedade privada. Ainda segundo o ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União  Os dados não incluem os empregados de empresas estatais, a exemplo da Caixa Econômica, dos Correios, da Petrobras, etc.

Na comparação proporcional entre os estados, o Amazonas foi o que registrou a maior média de servidores federais punidos, com 11,6 expulsões por cada mil servidores, seguido do Mato Grosso do Sul (9,6 por mil), São Paulo (8,57 por mil) e Maranhão (8,51 por mil). A CGU destaca que os servidores apenados, nos termos da Lei Ficha Limpa, ficam inelegíveis por oito anos.

A depender do tipo de infração cometida, também podem ficar impedidos de voltar a exercer cargo público. Desde 2003, 6.209 servidores públicos foram expulsos pelo Governo Federal. Deste número, a grande maioria foi demitida, totalizando 5.172 dos casos. Os estados que mais tiveram servidores públicos punidos foram Rio de Janeiro (1.096), Distrito Federal (763) e São Paulo (667). A maior parte dos expulsos atuavam no Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (1.558), Ministério da Educação (1.031) e Ministério da Justiça e Cidadania (981).

Em outubro do ano passado, durante um almoço com advogados, o ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Torquato Jardim, afirmou que é preciso que corruptos tenham medo da caneta do juiz. Ninguém tem medo da sanção legal. Esse é o maior desafio da autoridade pública em qualquer plano - União, estados e municípios - para conter a corrupção e os desvios de verbas”, disse.

“É preciso enfatizar a sanção social. Se não houver sanção social não haverá sanção eficaz no âmbito do direito. É preciso ter medo da caneta do juiz. É preciso ter medo da caneta do Ministério Público, é preciso ter medo da caneta da investigação administrativa”, continuou.
 

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