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Bahia

Promotora abre inquérito para investigar candidaturas fictícias de mulheres

De acordo com o MPE, as suspeitas são de que as legendas teriam registrado candidaturas de mulheres que não concorreram aos cargos apenas para completar a cota de 30% de participação feminina exigida por lei

por
Gabriel Silva
Publicada em 11/01/2017 07:55:16

O Ministério Público Eleitoral (MPE), através da  promotora Marisa Marinho Jansen Melo de Oliveira, abriu investigação para apurar candidaturas fictícias de mulheres nas cidades baianas de Macajuba, Lajedinho e Ruy Barbosa, todas realizadas durante as eleições do ano passado. De acordo com o MPE, as suspeitas são de que as legendas teriam registrado candidaturas de mulheres que não concorreram aos cargos apenas para completar a cota de 30% de participação feminina exigida por lei.

O Ministério Público pediu acesso aos documentos dos registros e prestações de contas. Entre os alvos da investigação estão: Dinalva Paula de Almeida (PMDB), Taina dos Santos (PMDB), Ana Marta Pamponet de Sousa (PSD), Vania Pamponet de Almeida (PSD), Analice Pereira dos Santos (PSC), todas de Macajuba. Já em Ruy Barbosa os alvos são Adriana Nery da Silva, Luciana dos Santos Machado Dias; Ludimila da Silva Oliveira (PCdoB) e Luma Machado Dias (PTN). Enquanto em Lajedinho as investigadas são  Luciana Aparecida Costa dos Santos (PRB), Jusilene Silva Sampaio (DEM), Lucineide Alves dos Santos (DEM), Nelcy Oliveira dos Santos (DEM).

Ainda de acordo com o MPE-BA, as candidatas e partidos investigados têm até dez dias para prestar esclarecimento sobre as candidaturas e provar os atos políticos realizados durante as campanhas eleitorais. A participação feminina ganhou mais importância durante o pleito do ano passado, mas a determinação consta na lei desde 1997. A cobrança por uma maior fiscalização foi um pedido do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski.

“Quando essa proporção não for observada, os processos são devolvidos ao TREs, que intimam os partidos para corrigir a falha. Na impossibilidade absoluta, os partidos deverão justificar e os TREs examinarão essa justificativa”, disse Lewandowski. “Mais do que cumprir cotas de gênero nas candidaturas, é preciso dar real efetividade a mecanismos legais no que se refere a esse assunto. É parte de um desafio cultural que envolve toda a sociedade brasileira”, reforçou ministro Dias Toffoli.

Outra grande novidade da reforma da lei eleitoral e que entrou em vigor durante o pleito do ano passado foi a aplicação no fundo partidário, que vai beneficiar de forma direta a participação feminina. Entre 5% e 15% de tudo que for arrecadado será destinado para programas de incentivo feminino na política. O dinheiro deve ser arrecadado em conta separada e a regra vale para as três próximas eleições (2016, 2018 e 2020).

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