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domingo, 19 de fevereiro de 2017
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Luiz Holanda

Resgatada do fundo do mar, morta mas ainda não sepultada, a Lava jato vai ser velada no salão nobre do Supremo Tribunal Federal durante a sessão do seu julgamento. O caixão será velado pelos ministros integrantes da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, que é o lugar onde a impunidade dos criminosos de colarinho branco mais se acentua.

Lá estarão presentes os ministros Gilmar Mendes e os seus colegas Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Edson Fachin, este, relator do processo. O cenário já está preparado desde há muito. O caixão será encomendado pelo ministro Gilmar Mendes, que já declarou que o Supremo tinha um encontro “com as alongadas prisões que se determinam em Curitiba”. Em seguida seus colegas o acompanharão.

Agora todos os acusados ficarão livres, inclusive os já condenados. Essa estratégia começou por ocasião da revolta do senador Renan Calheiros ao se recusar a cumprir a ordem emanada do ministro Marco Aurélio Mello, que, em decisão monocrática, o suspendeu das funções de presidente do Senado enquanto se investigava os supostos crimes pelos quais está sendo acusado.

Diante dessa insubordinação em obedecer a ordem judicial, o jeitinho brasileiro não demorou vinte e quatro horas, tempo suficiente para o decano da Corte, Celso de Mello, apoiado em sua bengala, proferir o seu verborrágico voto abafando a rebeldia de Renan, no que foi acompanhado pela maioria dos seus pares e pela presidente da Corte, que, mesmo sem precisar votar, fez questão de apoiar a desmoralização do tribunal que preside.

Agora é a vez de Fachin. A conspiração para esse fatídico desfecho já estava em andamento dentro e fora do governo, desde quando Fachin manifestou o desejo de se mudar para a Segunda Turma do Tribunal. Com o aval do Planalto, os mais notórios acusados de corrupção assumiram postos-chaves no Congresso, controlando qualquer projeto que for apresentado para apreciação do Legislativo, tanto na Câmara, como no Senado.

No meio dessa confusão, Alexandre de Moraes foi indicado para o STF na vaga deixada pelo falecido ministro Teori Zavascki. Será sabatinado pelos senadores citados na Lava Jato entre os quais Renan Calheiros, Fernando Collor e Edson Lobão. Antes disso, Moraes foi sabatinado, informalmente, durante um passeio na chalana do senador Wilder Morais, acompanhado de oito senadores, num encontro informal presenciado por Sandro Mabel, assessor especial do presidente Michel Temer.

O nome dado ao barco onde o encontro ocorreu parece ser um sintoma da comemoração da vitória: “Champanhe”, vinho branco espumante que serve para coomemorar grandes eventos. Dizem que, nesse encontro, o indicado foi indagado sobre a Lava Jato, mas que, segundo alguns dos presentes, se recusou a responder, tornando o ambiente bastante tenso.

Outro ministro que vai julgar o caso é Dias Toffoli, amigo de muita gente envolvida nas investigações, conforme mensagens apreendidas pela pela Polícia Federal e divulgadas pela imprensa. Algumas delas mostram a apropximação do ministro com o acusado Leo Pinheiro, solto pelo STF. Essa mesma imprensa divulgou o conserto que a OAS, a pedido de Leo Pinheiro, fez na casa do ministro. O ministro alega que pagou o conserto.

Outro que vai julgar a Lava Jato é o ministro Ricardo Lewandowski, cuja marca de atuação é a ortodoxa defesa de sua posição político-partidária. Durante as sessões de julgamento do chamado mensalão, Lewandouwski se posicionou a favor dos companheiros, entre os quais o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha e o ex-presidente do PT, José Genoíno.
Por último vem o notório Celso de Mello, aquele que fez ressurgir os embargos infringentes no mensalão, com medo que os condenados denunciassem à Comissão Interamericana de Direitos Humanos eventuais abusos. Essa invencionice foi considerada na época como uma instância de quarto grau.

Da mesma maneira, ao dar 24 horas para o presidente Temer justificar a nomeação de Moreira Franco para ministro do seu governo visando ampará-lo com foro privilegiado, sua excelência praticamente afirmou o que já se sabia. Nas duas decisões que fez questão de citar, o ministro praticamente afirmou que o STF já decidiu que partido político não tem legitimidade para pleitear “direitos difusos”.

Com isso, deu a dica para o planalto conduzir a sua defesa: basta que o governo siga a decisão da ministra Carmen Lúcia quando negou seguimento à impetração do Solidariedade em favor do 13º salário a servidores por ilegitimidade ativa “ad causam” do Impetrante e por inadequação da via eleita. Seu colega Barroso, em ação movida pelo diretório do PT de Goiás, também foi nesse sentido. quando afirmou que é no mínimo discutível o cabimento de mandado de segurança coletivo impetrado por partido político “para a tutela de direitos difusos”.

Diante dessa generalizada confusão, coisa que só acontece no Brasil, aguardemos o resultado desse caso e do velório da lava Jato para saber quem será o seu coveiro.
 

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