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sábado, 1 de novembro de 2014
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Páreo duro
Se tinhas planos realmente de se reeleger à presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB), a prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria, do PSB, terá que repensá-los.

Afinal, terá que enfrentar agora o prefeito de Santo Amaro, Ricardo Machado, que começa a disputa respaldado por ninguém menos que o governador eleito, Rui Costa.

Sobre Quitéria, dizem que apoiou a candidatura do próprio Rui e a da presidente Dilma Rousseff, apesar de pertencer ao PSB, que lançou Lídice da Mata (PSB) ao governo, mas isto estaria ajudando pouco a prefeita.

Na verdade, o que deve predominar é a relação muito boa entre o governador eleito e o aliado de primeira hora Ricardo Machado.

Dez
São de todo o tipo os cálculos relativos à montagem do secretariado do governador eleito Rui Costa (PT).

O mais constante deles dá conta de que pelo menos 10 membros do primeiro escalão do futuro governo serão indicados pelo governador Jaques Wagner.

É um número bastante razoável. Só não se sabe se são novos ou serão aproveitados da atual administração.

Impopular
Deputados estaduais do PT não gostaram nada do decreto do governo atual suspendendo as férias dos servidores neste final de ano.

Embora entendam a medida como necessária para o fechamento das contas do semestre da administração estadual, acham que a decisão foi extremamente impopular e pode ser comparada até à elevação dos juros pelo governo Dilma Rousseff (PT) depois de, na campanha, atribuir a iniciativa uma eventual vitória do tucano Aécio Neves (PSDB). 

Wagner na Petrobras?
O governador Jaques Wagner (PT) já teve seu nome especulado para assumir algumas pastas no novo governo da presidente Dilma Rousseff (PT) e agora pode ser um reforço para a direção da Petrobras.

Isso mesmo, de acordo com o Valor Econômico, a previsão é de que Wagner seja o preferido do PT para retomar a normalidade da estatal, com a crise de corrupção que a afeta.

O petista foi apontado como futuro ministro da Fazenda, pela revista Veja, e da Casa Civil, pela Época.

Domésticas 
A senadora Lídice da Mata (PSB) conclamou os representantes dos sindicatos de trabalhadores domésticos a retomarem o mais rápido possível a mobilização junto ao Congresso Nacional pela regulamentação da Lei 12.964/2014, que assegura à categoria direitos trabalhistas idênticos a todos os demais regidos pela CLT.

“Eu acho que chegou o momento de vocês sentarem com os principais interlocutores da Câmara dos Deputados e fazer um acordo para colocá-la na pauta de votação nas próximas duas semanas.

Assim haveria tempo hábil para o Senado aprovar ainda este ano, que é o melhor cenário que podemos ter”, disse.

Silêncio
O vereador Alcindo da Anunciação (PT) debaterá em audiência pública, na próxima segunda-feira (3), às 9h, na Câmara de Salvador, o projeto de lei de sua autoria que modifica a Lei do Silêncio.

O evento contará com representantes do Ministério Público, da OAB/BA, Conselho Federal de Medicina e do Fórum de Entidade Ambientais.

Por causa da modificação do limite máximo de som, o vereador defende no seu projeto que “o nível máximo de emissão sonora admitido nas zonas e eventos previstos seja de 65 decibéis a 110 decibéis, de acordo com a situação ou localização específica, medido no exterior do recinto em que tem origem, de acordo com a Lei nº 5.354/98”.

Fusão
Dirigentes dos partidos de oposição DEM e Solidariedade (SDD) se reuniram na última quinta-feira (30) para negociar uma possível fusão. A expectativa é que essa união possa sair até o fim do ano e é vista como certa por ambas as siglas.

Investigação
O líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy, protocolou na tarde de ontem duas representações relativas à prisão da suposta babá do filho do ministro das Relações Exteriores e vice-presidente do Desenvolvimento do Socialismo Territorial da Venezuela, Elias Jaua Milano.

O líder tucano solicitou ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e à procuradora-chefe da Procuradoria da República em São Paulo (onde ocorreu a prisão) a adoção das medidas necessárias para investigar a possível prática de crimes contra a segurança nacional e contra a ordem política e social.

Mantido
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, confirmou a candidatura de Luiz Caetano (PT), eleito deputado federal nas eleições deste ano.

A decisão foi emitida ontem, após o magistrado negar os recursos que questionavam a inelegibilidade de Caetano, por uma suposta reprovação de contas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) que não se confirmou, no período em que o petista esteve à frente da prefeitura de Camaçari.

Com a decisão, Caetano já pode ficar tranquilo e encomendar o terno de posse, na Câmara Federal.

Dilma e a Bahia
Espera-se para este mês a indicação pela presidente Dilma Rousseff do novo nome a integrar o STF, em decorrência da aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa.

E forte foi a mobilização da sociedade baiana junto ao governador Jaques Wagner, para que o subprocurador da República, Augusto Aras, seja apreciado pela presidente. Jurista baiano de notório conhecimento e reputação ilibada, depois de Aliomar Baleeiro – último baiano a participar da Suprema Corte, em 1975 – Augusto Aras apresenta-se como um legítimo nordestino a disputar a vaga.

Atualmente, o Rio Grande do Sul conta com dois, o Rio de Janeiro com três, São Paulo com dois, Minas Gerais com um e, radicados em Brasília, três ministros do STF.

Parceria
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE) firmou parceria técnica, ontem, para se integrar ao grupo de instituições públicas que formam a Rede de Controle da Gestão Pública no Estado da Bahia (REDE).

Criada em 2009, a REDE é um colegiado permanente que reúne atualmente 15 entidades, entre pessoas jurídicas, órgãos da Administração Pública e outras instituições públicas, com o propósito de articular entre as participantes ações voltadas ao aprimoramento do controle do Estado sobre a gestão pública. 

Militar
Em audiência com o comandante geral da PM/Bahia, Alfredo Castro, no Quartel dos Aflitos, essa semana, o deputado estadual Bira Corôa teve a confirmação sobre o avanço das bases para a implantação do Colégio da Polícia Militar (CPM), em Camaçari, cuja burocracia protocolar deve estar pronta ainda este ano.

“Em 2009, já como deputado, fiz a indicação ao governo do Estado para a implantação da unidade do CPM em Camaçari e fico honrado e feliz, pela solicitação ter sido atendida. O lucro social, principalmente, para a comunidade jovem, com a vinda deste equipamento educacional, é incalculável”, explicou Bira Corôa.

Vai falar
São aguardadas com ansiedade as declarações de Júlio Camargo, que atuava como um coordenador do cartel das empreiteiras envolvidas com a Petrobras. Dizem que é “nitroglicerina pura”, e deverá mexer com muita gente graúda.

Orçamento
A Câmara de Salvador vai iniciar a discussão com a população sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA).

A primeira audiência pública será realizada no próximo dia 7, na Federação. O encontro está marcado às 19 horas, na Escola Municipal Cidade de Jequié. 

De acordo com o presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara, Claudio Tinoco (DEM), o projeto de autoria do Executivo que estima a receita e fixa as despesas para o próximo ano da Prefeitura, foi encaminhado ao Legislativo no dia 30 de setembro e se encontra em tramitação.

Estimativa
“A estimativa do orçamento da capital baiana para 2015 é de R$ 6,3 bilhões, que serão aplicados, entre outros, em Saúde (R$ 1,264 bilhão), Educação (R$ 1,123 bilhão) e Urbanismo (R$ 1,203 bilhão)”, explica o democrata, ressaltando a importância da participação popular nas audiências.

“A LOA reflete as demandas eleitas pela população e as discussões realizadas durante as audiências públicas apontam o melhor caminho que devemos tomar para o desenvolvimento da nossa cidade. Por isso, convidamos a todos para participarem desses encontros e contribuírem com sugestões para cada região de Salvador”, completa.

TCM na cola
O prefeito do município de Palmeiras, na Chapada Diamantina, Adriano de Queiroz Alves (PPS), conhecido por Didico, teve suas contas de 2013 reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

O gestor não apresentou um total de 43 processos licitatórios à Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, no valor total de R$ 6.817.511,49, impedindo a análise da legalidade dos procedimentos realizados.

Além da formulação de denúncia ao Ministério Público contra o prefeito, o conselheiro relator Paolo Marconi aplicou a multa máxima de R$ 40.263,00. Ainda cabe recurso.

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