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Governo reduzirá o ICMS do Polo até 6%
Publicada: 07/10/2009 01:47| Atualizada: 07/10/2009 01:27

Alessandra Nascimento

O governador Jaques Wagner esteve ontem no Complexo Industrial de Aratu para o lançamento da fábrica Votorantim Cimentos, considerada uma das dez maiores empresas do segmento no mundo. O empreendimento teve um investimento de R$ 50 milhões e vai produzir cimento e argamassa proporcionando a geração de 200 novos empregos no Estado.

A Votorantim integra o Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica, Desenvolve, que concede incentivos fiscais aos empreendimentos que querem se instalar, ampliar ou modernizar suas indústrias no estado.Wagner aproveitou para dizer que sua meta até 2011 é reduzir para 6% o ICMS do Nafta, sendo que já em outubro deste ano o imposto que está em 11,75% deva sofrer nova redução.

"O tributo era 17%. Começamos a reduzir a alíquota pois queremos resolver a questão sobre a acumulação de crédito de ICMS das empresas. Estamos mantendo conversas com a Braskem e estamos solucionando um problema que envolve o crédito de R$ 1 bilhão de ICMS. Também estamos promovendo melhorias na infraestrutura do Polo, dentre outras ações, além de focar na atração de novos investimentos como os novos porto e aeroporto de Ilhéus e a Ferrovia Oeste Leste", revela o governador que salientou a importância da instalação da Votorantim no Estado. "Nosso estado sofreu com a crise econômica internacional porque nossos maiores parceiros econômicos são os EUA, Europa e Japão, mas aos poucos as coisas estão voltando à normalidade".

O secretário de Indústria e Comercio, James Correia, também presente a inauguração da fábrica de cimentos, anunciou que tem sido procurado por novas indústrias que estão optando pela Bahia para instalação de parque produtivo. Correia reclamou de muitas empresas que se comprometeram com o Estado assinando protocolo de intenção e afirmou que vai tomar todos os terrenos que foram oferecidos como contrapartida na realização dos negócios. "Nós já tomamos 30 terrenos. Todos foram pleiteados durante assinatura de protocolo de intenção. As empresas têm um ano para dar início aos investimentos, mas descobrimos que algumas estavam revendendo os terrenos a terceiros. Quem comprar terreno desta forma pode saber que ele será tomado, pois pertence ao Estado", desabafa.

O secretário disse que ao todo são 70 terrenos nesta situação localizados nos grandes centros industriais do Estado como Candeias e Camaçari, dentre outros. "O governo não pode passar um bem sem licitação. Os terrenos são oferecidos para que novas indústrias se instalem na Bahia, gerando mais empregos, mas se após um ano nenhum investimento é feito e o terreno continua parado, ele deve ser devolvido. Contactamos o procurador que elaborou parecer.

O caso também é acompanhado pela Sudic e escritórios de advocacia particulares. Estamos acionando as empresas que se encontram irregulares e enviamos carta de ilegalidade. Também estamos contando com o apoio das prefeituras locais para retomada dos terrenos. Há fábricas que estão interessadas em se instalar na Bahia e hoje encontramos falta de espaço para abrigá-las", avisa.

Para o presidente da Votorantim Cimentos, Walter Schalka, a escolha da Bahia é estratégica em razão do aquecimento do mercado imobiliário e de novos investimentos em infraestrutura. "A opção por Aratu também está na proximidade do porto. Entendemos que a crise econômica é passageira e este é o momento de se continuar apostando no país", informa. Ele ainda mencionou a preocupação com impactos ambientais da Votorantim no processo produtivo, com menor inserção de gás carbônico.

O presidente do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia, Sinduscon-BA, Vicente Mattos, disse que o cimento é a matéria prima básica na construção civil. "Ele responde por 3% a 4% de uma obra. A presença da Votorantim aqui mostra o peso da economia baiana. Uma fábrica de cimentos instalada no estado diminui os custos de transporte do produto, além de trazer mais agilidade no abastecimento e manutenção com preços competitivos. Vivemos um momento importante com o retorno do financiamento, a criação do Programa Minha Casa Minha Vida, além da parte de infraestrutura com a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016. Em ambas ocasiões a Bahia irá sediar jogos e é fundamental a realização de obras, bem como a continuidade em projetos de saneamento", destaca.

A empresa é resultado de um investimento de R$ 50 milhões para produção de cimento e argamassa e integra o Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica (Desenvolve). O programa concede incentivos fiscais aos empreendimentos que querem instalar, ampliar ou modernizar suas indústrias no estado. A Votorantim Cimentos foi inaugurada produzindo 40% da sua capacidade em argamassas básicas e colantes. A capacidade instalada para produção de argamassa é de 150 mil toneladas/ano. Com relação ao cimento, a expectativa anual de produção é de 320 mil toneladas. Esta é a única unidade que produz o cimento Aratu, marca consagrada na Bahia.

Publicada: 07/10/2009 01:47| Atualizada: 07/10/2009 01:27

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