“A licença ambiental para a construção da Ferrovia Oeste/Leste deve ser expedida pela central do Ibama, em Brasília. A competência estadual incide apenas na fiscalização e acompanhamento das obras”. A declaração é do superintendente do Ibama na Bahia, Célio Costa Pinto. Segundo ele, a liberação da ferrovia só vai ser concedida depois das audiências públicas, previstas para ocorrerem nos dias 24 de fevereiro, em Conceição do Tocantins (TO), 25, em Brumado, e 27, em Ilhéus, na Bahia.

Célio explica que todo licenciamento ambiental está centralizado em Brasília e que os técnicos baianos apenas acompanham os trabalhos, principalmente por se tratar de uma obra que atinge mais de um estado. “A liberação depende dos resultados das audiências públicas, quando a população das localidades afetadas e quaisquer interessados vão poder tomar conhecimento dos estudos de viabilidade apresentados pela empresa estatal Valec, responsável pelo empreendimento. O Ibama vai funcionar apenas como árbitro”, disse.

De acordo com as informações prestadas, os engenheiros do Ibama de Brasília vão analisar as propostas e contrapropostas expostas durante as audiências públicas para fecharem um parecer técnico. Depois, o documento vai ser encaminhado para avaliação por parte do Departamento Jurídico do órgão, antes da expedição da Licença Ambiental. Isso significa, na prática, que a obra – de vital importância para o escoamento de minérios e produtos do Oeste baiano até o Porto de Salvador – deve demorar a ser licitada por conta da burocracia e centralização do governo Federal.

O projeto da Ferrovia 334 – mais conhecida como Ferrovia de Integração Oeste/Leste – prevê 1.494 km de ligação entre os estados de Tocantins e Bahia, além da conexão com a ferrovia Norte/Sul, no município de Figueirópolis (TO). A obra está orçada em R$6 bilhões e tem como objetivo reduzir os custos do transporte de insumos e expansão do agronegócio nos 32 municípios baianos por onde o trem deve passar. A Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, empresa estatal ligada ao Ministério dos Transportes, pretende iniciar as obras no trecho de 530 km que liga os municípios baianos de Ilhéus e Caitité.

 A conclusão da primeira etapa, prevista para julho de 2011, foi decidida em audiência pública realizada dia 10 de setembro de 2008. Mesmo com o trecho inicial da obra definido em setembro de 2008, o traçado só foi apresentado ao governador Jaques Wagner dia 2 de julho do ano seguinte.