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João quer incentivo fiscal para comércio
Aquecer o comércio de Salvador com incentivos fiscais para atrair novos empreendimentos, prover a cidade de mais estacionamentos, inclusive subterrâneos, garantir limpeza e boa iluminação. Essas e outras propostas foram apresentadas pelo candidato à reeleição pela coligação Força do Brasil em Salvador, João Henrique, e seu companheiro de chapa, Edvaldo Brito, durante encontro realizado na Câmara de Dirigentes Lojistas de Salvador (CDL), com a Frente Empresarial do Comércio, que reúne representantes das várias associações do varejo.
Dentre as novidades para a valorização do comércio, o candidato à reeleição falou da criação de 12 subcentros, de olho na melhoria da qualidade de vida, com atividades de comércio e de serviço, o mais próximo possível de casa.
Jurista da área tributária, o professor Edvaldo Brito é autor do substitutivo da reforma tributária aprovado pelo Congresso Nacional. Para ele, é importante que a administração pública dispense atenção especial para o comércio, área que, no entendimento de Brito, sempre foi a mais prejudicada nas políticas de governo.
O empresariado apresentou algumas propostas para nortear as políticas públicas da prefeitura para os principais corredores comerciais da cidade; orde-namento e regulamentação das atividades dos camelôs; regulamentação das feiras de confecções e outros artigos de vendas a varejo, promovidas por empresas de outros
estados e consideradas concorrências desiguais.
Defensores fazem greve por melhores salários
Os defensores públicos da Bahia decretaram greve de dois dias - ontem e hoje - e iniciaram um processo de pressão na Assembléia Legislativa pela aprovação de um projeto de lei complementar à Lei Orgânica da Defensoria visando à ampliação do número de defensores e ao reajuste salarial da categoria. Apesar de protocolado na Casa Civil do governo do Estado em fevereiro, o projeto praticamente não andou, levando a presidente da associação de classe, Laura Fabíola Fagury, a acusar falta de transparência no tratamento da questão. Hoje, por proposta do líder do DEM, Heraldo Rocha, deverá ser realizada uma reunião das bancadas da minoria e independentes, que estão dispostas a discutir o projeto e aprová-lo. Para isso, seria necessária a concordância do governo, mas a entidade dos defensores não crê que isso venha a ocorrer porque até hoje não teve resposta positiva às audiências que solicitou à Secretaria da Administração, Casa Civil, Secretaria de Relações Institucionais, Secretaria da Fazenda e ao próprio governador Jaques Wagner.
O líder da minoria, Gildásio Penedo (DEM), disse que 384 municípios baianos não têm defensor público e que o último concurso para o órgão ocorreu em 2006, no governo Paulo Souto, aprovando 103 profissionais. Desde 2007, segundo ele, a oposição apresentou duas emendas ao Orçamento e uma ao Plano Plurianual destinando 0,8% da receita corrente líquida para custear as necessidades da Defensoria. “Todas foram rejeitadas pelo governo”, afirmou o parlamentar
No clamor do debate de ontem na Assembléia, o líder da maioria, Waldenor Pereira (PT), foi tratar do problema dos defensores públicos com o secretário da Administração, Manoel Vitório, e logo depois entrou em contato com a Tribuna para negar que o governo esteja fugindo ao diálogo. “As negociações estão ocorrendo. O secretário já convidou a presidente da associação, a doutora Fabíola, assim como a defensora-chefe, doutora Tereza Cristina, para uma reunião no próximo dia 27”, informou.
Waldenor contestou também a alegada falta de atenção do governo com a Defensoria e enumerou ações que comprovariam sua afirmação: “Em 20 anos de existência, o órgão tinha 97 defensores. O governo Wagner aumentou em 100% o quadro, elevando-o para 193”. Ele disse que o governo anterior, de fato, fez o concurso, mas coube ao atual a contratação, e acrescentou que o orçamento da Defensoria passou de R$ 27 milhões no ano passado para R$ 45 milhões em 2008.
Com relação à situação salarial, o líder argumentou que o governo promoveu uma incorporação de gratificações que representou um aumento médio de 20% para a categoria, que agora pretende uma equiparação ao Ministério Público. “O governo”, completou Waldenor, “não se nega ao diálogo, mas quer negociar um reajuste escalonado, ao longo de quatro a cinco anos, por uma questão de caixa. Esse é também um pleito dos procuradores e
nós temos de agir com realismo. (Por Luis Augusto Gomes)
Oposição aprova pedidos
de informação ao governo
O governo do Estado terá de prestar à Assembléia Legislativa informações sobre todos os contratos com dispensa de licitação e todos os processos de pagamento a empresas de mão-de-obra realizados em 2007 e 2008 no âmbito das Secretarias da Administração, da Saúde e da Educação. Terá de apresentar também cópia do Termo de Compromisso de Entes Públicos celebrado pela Secretaria da Saúde com a Prefeitura de Vitória da Conquista, administrada pelo PT. Dois requerimentos da oposição neste sentido foram aprovados ontem na Comissão de Orçamento e Finanças colegiado da Casa cujo controle o governo perdeu depois que o PR e o PRTB deixaram sua base. Da sessão, os governistas não participaram, mas os oposicionistas Heraldo Rocha (DEM) e Rogério Andrade (DEM) e os independentes Elmar Nascimento (PR) e Luiz Augusto (PP) garantiram o quórum e a votação. Os parlamentares não quiseram adiantar as desconfianças que os levaram a apresentar os requerimentos, informando apenas que desejam esclarecer “dúvidas sobre os procedimentos adotados”. (Por Luis Augusto Gomes)
AGENDA DOS CANDIDATOS
Pinheiro
Ontem, o candidato Walter Pinheiro, da Coligação Salvador - Bahia - Brasil (PT, PSB, PCdoB, PV), embarcou logo cedo para Brasília, onde cumpriu agenda como presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) e participa das atividades da Câmara dos Deputados.
Imbassahy
Nos encontros que manteve ontem com setores da comunidade de Salvador, o candidato Antonio Imbassahy voltou a falar de suas prioridades, caso eleito. Imbassahy afirmou que atenção especial será dada a segmentos básicos da administração, a exemplo da educação e saúde a atração de investimentos que possibilitem mais geração de emprego e renda.
ACM Neto
Já o candidato democrata ACM Neto, participou ontem pela manhã de uma café da manhã com setores do empresariado baiano, quando afirmou a necessidade de Salvador expandir suas atividades econômicas e explorar suas potencialidades naturais referentes ao turismo e áreas de prestação de serviço. Hoje,
ACM Neto cumpre agenda em Brasília.
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